Termos de Serviço
Vigente a partir de 27 de julho de 2026.
Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do SmaltoOS, plataforma de inteligência operacional para clínicas (marketing, comercial, financeiro e operação), disponibilizada em app.smaltoos.com.br (“Serviço”). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.
1. Conta e acesso
O acesso ao Serviço exige a criação de uma conta com credenciais próprias e uma licença ativa. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
2. Licença de uso
Enquanto houver uma licença válida, concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar o Serviço para a operação da sua clínica. Sem licença ativa, o espaço de trabalho e os módulos permanecem indisponíveis.
3. Uso aceitável
- Não usar o Serviço para fins ilegais ou contrários à boa-fé e à ordem pública;
- Não difundir conteúdo ilícito, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- Não tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade do Serviço, nem de sistemas de fornecedores ou de terceiros.
4. Dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os dados inseridos pela sua clínica permanecem de sua titularidade; atuamos como operador para prestar o Serviço.
5. Propriedade intelectual
O Serviço, incluindo software, marca e conteúdo, é de titularidade do SmaltoOS e de seus licenciadores. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade intelectual além da licença de uso descrita acima.
6. Disponibilidade e alterações
Empenhamo-nos para manter o Serviço disponível, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de operação ininterrupta. Podemos evoluir, suspender ou descontinuar funcionalidades, com aviso quando cabível.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o SmaltoOS não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
8. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de encerramento da licença.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.